A superioridade do setor público na área educacional

A superioridade do setor público na área educacional. 

(Mesmo título que outro artigo, mas conteúdo diferente)

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo, 3/9/2023

A educação escolar é fundamental para o desenvolvimento social e cultural de um país, bem como para seu crescimento econômico. Portanto, investir nesse setor é essencial e isso deve ser feito da forma mais eficiente possível. E qual é essa forma?

Se o critério for o desempenho estudantil na educação básica, os dados divulgados pelo Inep, pelo IBGE e pelos governos indicam que, dadas as mesmas condições extraescolares (tais como renda e escolarização dos familiares, entre outras), estudantes do setor privado só apresentam desempenho equivalente ao de seus colegas do setor público quando os investimentos por aluno são significativamente maiores. Portanto, desse ponto de vista estritamente financeiro, o melhor a fazer é optar pela educação pública, em especial no caso de países com economias limitadas, como é o caso do Brasil.

Do ponto de vista da formação de profissionais de nível superior, também o setor público é mais eficiente quando o critério é apenas econômico. O custo de manutenção de um estudante na Universidade de São Paulo, por exemplo, é inferior ao de um mesmo curso e com a mesma qualidade oferecido pelo setor privado.

Em vários outros aspectos, o setor público também é melhor. Os dados indicam que os efeitos das diferenças extraescolares no desempenho estudantil são menores no setor público que no setor privado. Considerando que a educação escolar é um fator determinante na inserção social e econômica, se superar as nossas desigualdades extremas —regionais, de renda, étnicas, de gênero, entre campo e cidade etc.—for um objetivo, a opção pela educação pública em todos os níveis é a melhor.

Quanto ao ensino superior, como as instituições públicas são gratuitas, elas independem do poder aquisitivo da população para definirem os cursos que oferecem ou a região onde se instalam—o que, evidentemente, não ocorre com o setor privado. Além disso, as instituições públicas frequentemente oferecem apoio aos estudantes mais desfavorecidos, como alojamento, alimentação, atendimento à saúde e bolsas de permanência.

Um aumento dos recursos destinados à educação pública em todos os níveis, tanto para melhorar as condições de trabalho e de estudo, em especial na educação básica, como para aumentar o atendimento, em especial no nível superior, seria extremamente vantajoso para o país.

Infelizmente, a sanha privatista, os imorais discursos fundamentalistas, o ódio ao conhecimento e aos professores e professoras, os negacionismos, os interesses dos grupos economicamente dominantes, entre tantos outros entraves, têm criado uma grande dificuldade para o desenvolvimento da educação em nosso país. Se quisermos no futuro um país soberano, com quadros profissionais bem preparados e em quantidade suficiente para responder às necessidades da população, menos desigual, socialmente e culturalmente desenvolvido, formado por pessoas capazes de entender o mundo, desenvolver sua potencialidade e aproveitar plenamente sua liberdade, é necessário enfrentar essa dificuldade.