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6 de mai. de 2010

Como deve ser um novo Plano Nacional de Educação?

Publicado originalmente em Caros Amigos online, em 6/5/2010 2 reproduzido no Correio da Cidadania em 23/6/2010, Otaviano Helene e Lighia Horodynski-Matsushigue

A história como guia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, sancionada em 20 de dezembro de 1996, exigia que o poder Executivo encaminhasse ao Congresso Nacional, em um prazo de um ano, um projeto de Plano Nacional de Educação (PNE). Esse prazo se esgotou sem que o governo federal tivesse cumprido com sua obrigação legal.