Por uma educação republicana

Publicado originalmente no Correio da Cidadania, 29 de Outubro de 2014

Os recursos públicos potencialmente disponíveis para a educação pública no Brasil resumem-se aos percentuais dos impostos recolhidos como definidos pelos dispositivos constitucionais (18% no caso da União e 25% ou 30% no caso dos estados e municípios) e o salário-educação. Outras fontes de recursos, como os royalties do pré-sal, por exemplo, não apenas não são garantidos – pois dependem de estratégias de exploração das reservas, da cotação internacional dos combustíveis fósseis e dos valores dos royalties definidos a cada leilão – como são quase irrisórios, dificilmente atingindo mais do que 0,2% do PIB (1).