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23 de jul. de 2015

A origem dos 10% do PIB nacional para a educação pública e o reconhecimento de sua necessidade

Publicado originalmente no Correio da Cidadania em 22/julho/2015
No final da década de 1990, um grande conjunto de entidades científicas, acadêmicas, profissionais, estudantis, sindicais e educacionais, reunidas em um fórum nacional de educação, após alguns anos de trabalho, elaboraram uma proposta de Plano Nacional de Educação, a qual foi apresentado à Câmara dos Deputados (1) antes mesmo que o poder executivo apresentasse o seu.
Esse plano, por sua origem, ficou conhecido como o PNE – Proposta da Sociedade Brasileira. Ele era composto por um amplo diagnóstico da educação brasileira, de um objetivo a ser atingido em dez anos e de diretrizes e metas que levariam ao seu sucesso. Um de seus pontos fulcrais era o financiamento, condição necessária para se atingir os objetivos pretendidos, pois de nada valem os melhores discursos, as melhores intenções e os melhores projetos se não existirem as condições objetivas para a implementação de um plano.