Educação, dez por cento do PIB

Artigo publicado originalmente no jornal Brasil de Fato, n. 443, de 25 a 31 de agosto de 2011

    No final da década de 1990, um grande conjunto de entidades comprometidas com o desenvolvimento da educação construiu uma proposta de Plano Nacional de Educação, conhecido como PNE da Sociedade Brasileira (PNE-SB) . Esse Plano foi apresentado ao Congresso Nacional na forma de um projeto de lei assinado por mais de 70 parlamentares e encabeçado pelo deputado federal (SP) Ivan Valente, então no PT.
Uma das propostas contidas no PNE-SB dizia respeito à necessidade de financiamento, estimada, então, em 10% do PIB. Neste momento em que a defesa dos 10% do PIB para a educação é adotada por inúmeras entidades comprometidas com a educação nacional, vale a pena examinar alguns aspectos referentes à origem daquele valor e as possibilidades reais do país arcar com isso.