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15 de jan de 2009

Crises, Pressão sobre os Trabalhadores e Crescimento das Desigualdades

Trabalho publicado originalmente na resvita Universidade e Sociedade, n. 43, janeiro de 2009

Crises, Pressão sobre os Trabalhadores e Crescimento das Desigualdades

Resumo
Dados, colhidos em séries históricas, demonstram impressionante aumento na concentração de renda, durante os últimos 30 anos, tanto internamente a muitos países, ou seja, da parcela rica da população frente à mais pobre, quanto, no âmbito internacional, dos países mais ricos em relação aos mais pobres. O presente artigo faz uma relação, também baseada em evidências numéricas, entre este fato, o recrudescimento das políticas liberalizantes, a partir, especialmente, dos governos Reagan (EUA) e Thatcher (Reino Unido), a conseqüente pressão sobre os trabalhadores e a diminuição de movimentos reivindicatórios.

Palavras-chave: Crise Econômica; Políticas Neo-liberais; Pressão sobre os Trabalhadores; Concentração de Renda.

Introdução

Crises são componentes naturais da economia capitalista, dada a necessidade, que lhe é inerente, da reprodução do capital que, ciclicamente, encontra limites estruturais. Entretanto, é inegável que ações no âmbito político podem acelerar ou retardar a eclosão da crise e influir em seu desenvolvimento e em sua intensidade.
Provavelmente, 2009 será mais um ano de crise econômica mundial, que se refletirá, socialmente, na forma de maior desemprego, menor renda e menor produção de bens e serviços. Quão intensa e longa será essa crise e, também, como os diferentes países serão afetados, são coisas de difícil previsão. Entretanto, as causas imediatas da crise atual e de seus potenciais efeitos são similares às da crise, também iniciada nos Estados Unidos (EUA), em 1929: a desregulamentação econômica e a fragilidade de organização da classe trabalhadora. Este texto, sem a pretensão de ser uma análise histórica dos fatos nem um estudo econômico geral, tem como objetivo comparar alguns aspectos das duas crises e suas conseqüências para os trabalhadores e para a iniqüidade, nos diferentes países e entre países. Espera-se, com isso, que se criem condições para apontar, após análise mais detalhada, os caminhos que deve tomar a organização dos trabalhadores para ampliar conquistas e reduzir os efeitos da crise imposta pelo capitalismo sobre a população.


Desregulamentação e crise

Como apontado por Duménil e Levy (2008), em recente artigo no Le Monde Diplomatique, a origem da crise financeira, que se aguçou em meados de 2008, está na intensificação das políticas liberais nas últimas décadas. Outro ponto importante da atual crise é a similaridade com a que ocorreu a partir de 1929, caracterizada pela corrida aos bancos e pela quebra da bolsa de valores de Nova Iorque. Tanto a crise iniciada em 1929 como a atual estão relacionadas às políticas liberais de desregulamentação da economia e têm, ou terá, no caso da atual, efeitos sociais tão mais perversos quanto maior for a fragilização dos movimentos dos trabalhadores e a precariedade dos instrumentos de seguridade social. Em 1929, os instrumentos de seguridade social, a regulamentação das atividades econômicas e o direito dos trabalhadores para se organizarem livremente em sindicatos eram muito frágeis ou inexistiam, fatores que contribuíram para reforçar a instabilidade econômica e financeira da época. A crise atual, por sua vez, está relacionada à forte liberalização, iniciada em 1980, durante os governos de Ronald Reagan, nos EUA, e de Margareth Thatcher, no Reino Unido, reproduzindo as mesmas instabilidades do início do século passado.

A crise de 1929

Até o início da década de 1930, os direitos dos trabalhadores, em especial nos Estados Unidos, onde a crise de 1929 foi deflagrada, eram muito limitados. Direito de greve, direito à livre associação sindical e instrumentos de seguridade social ou nem existiam ou eram muito tênues. Inexistindo políticas de renda mínima, salário desemprego, indenizações por demissão e sistemas de aposentadoria, uma fábrica, ao fechar, por qualquer razão, deixava os trabalhadores e seus dependentes econômicos totalmente sem renda; assim, estes deixavam de consumir produtos de outras origens, forçando o fechamento de outras empresas, em um processo em cadeia. Conseqüentemente, uma vez disparada a crise, ela se propagou, com muita rapidez e com poucas possibilidades de intervenção, originando um período de “grande depressão”. Assim, as taxas de desemprego que, antes, estavam relativamente baixas, aumentaram muito rapidamente, chegando a atingir cerca de 30% da população norte americana, já no início da década de 1930.
Como, em termos mundiais, a liberalização econômica já era bastante ampla, o efeito logo se espalhou por diversas regiões, como os países industrializados da Europa, o Canadá e a Austrália (estes dois últimos muito dependentes das exportações para os EUA). Outros países com economias fortemente atreladas a exportações para os países industrializados, especialmente de matérias-primas ou de produtos agrícolas, como os sul-americanos, entre eles o Brasil, também foram afetados. No nosso caso, a crise se manifestou na forma de excesso da produção cafeeira, que não encontrava mais o mercado, até então existente.
Em geral, os efeitos da crise foram enormes, gerando altíssimos custos sociais e políticos. Na Alemanha, a taxa de desemprego chegou a cerca de 45%; no Canadá, a 30%; na França, a 29%; no Reino Unido, a 25%. Os níveis de sofrimento humano, causados por tais taxas de desemprego, não mitigadas por políticas de proteção social, foram enormes. Com o desemprego, os países industrializados tiveram enormes reduções de seus PIBs, em alguns casos próximos a 50%, criando-se situações de fome e miséria, em um mundo que já poderia estar produzindo bens e serviços suficientes para todos. A crise afetou, também, os países não industrializados, como o Brasil, embora de forma menos intensa, ironicamente, por já serem submetidos a desemprego estrutural e por possuírem economias ainda pouco urbanizadas.
As reações nos diferentes países em relação à depressão econômica foram muito variadas. Nos EUA, contrariando a crença na auto-regulação do mercado, as ações governamentais, finalmente iniciadas em 1933, com o New Deal, foram na direção de uma forte intervenção estatal na economia, com grandes obras públicas, como a recuperação de solos para a agricultura, projetos de irrigação, enormes construções públicas e a criação de também grandes empresas estatais. Talvez os exemplos mais conhecidos de ações relacionadas ao New Deal sejam as grandes construções, como a da ponte Golden Gate, na Califórnia, a criação de empresas estatais de grande porte, como a Tennessee Valley Authority, em 1933, no setor industrial (principalmente dedicada à produção de energia), ou a Federal National Mortgage Association (Fannie Mae, ligada ao financiamento imobiliário – atualmente, um dos pivôs da nova crise), esta em 1938, no setor financeiro. Também, na esteira da crise, nos EUA foi conquistado o direito dos sindicatos de organizarem greves, definiu-se uma jornada máxima de trabalho semanal e foi criado um sistema de seguridade social, financiado com taxas e impostos. Foi apenas desta forma, com a forte intervenção estatal, dentro da gestão de Franklin D. Roosevelt, que os EUA puderam recuperar-se da crise.
Na França, a crise social provocada pela grande depressão levou a um fortalecimento dos partidos de esquerda e à constituição de uma Frente Popular socialista, liderada por Leon Blum, que viabilizou amplas conquistas sociais, como férias remuneradas, semana de 40 horas e negociações coletivas.
Em resumo, em alguns países, como nos EUA e na França, a resposta à crise, mesmo que tardia, ocorreu na forma de intervenção governamental na economia, criação de instrumentos de seguridade social, financiados por taxas e impostos, e fortalecimento dos trabalhadores e de seus sindicatos.
Entretanto, em outros países, a crise acabou por favorecer projetos totalitários já existentes, como o fascismo italiano e espanhol, contribuindo decisivamente para a ascensão do domínio nazista, na Alemanha. A propagação do totalitarismo, caracterizado pelo controle governamental de todas as atividades sociais, inclusive as trabalhistas e sindicais, atingiu também a América do Sul. No caso do Brasil, durante o período getulista, as políticas tipicamente fascistas incluíam o controle dos trabalhadores e de seus sindicatos.
Em resumo, a grande depressão foi fomentada pela falta de regulamentação da economia, em especial dos movimentos financeiros e especulativos, pela fragilidade das organizações e movimentos dos trabalhadores e pela inexistência de instrumentos de seguridade social. Suas conseqüências, entre as quais está, inclusive, a segunda guerra mundial, foram muito marcantes.

A crise atual

A atual crise tem alguma similaridade com a deflagrada em 1929. Entretanto, é necessário dizer que, provavelmente, terá conseqüências bem menos intensas, pois o grau atual de liberalização é inferior àquele que vigia até 1930 e tem-se muito melhor conhecimento de seus graves desdobramentos. Assim, a expectativa é de que os governos dos países capitalistas centrais atuem de forma rápida, procurando preservar o sistema econômico e os interesses financeiros dos grupos dominantes e, também, no sentido de evitar a ascensão de governos de esquerda e o fortalecimento das organizações dos trabalhadores sobre as quais possam perder o controle. Além disso, sabe-se muito melhor como enfrentar uma crise financeira, tanto pelas experiências da década de 1930, como pelas diversas crises financeiras menos intensas do capitalismo, desde então.
Como apontado acima, a atual crise financeira foi fomentada pelas políticas liberais extremadas do período pós-1980. Se a crise, iniciada em 1929, também ocorreu após um período de intensa liberalização do sistema econômico e financeiro e as intervenções, em muitos países, foram no sentido de enfrentar essa liberalização, as ações, especialmente, as tomadas por Reagan (presidente americano entre 1981 e 1989) e Thatcher (primeira ministra do Reino Unido entre 1979 a 1990), em fins dos anos 1970, quando uma crise estrutural já se prenunciava pelas duas “crises do petróleo”, recentemente vivenciadas, foram na direção inversa. Ao contrário de implementar uma política de aumento de impostos, para garantir renda e apoio aos mais desfavorecidos, o governo Reagan reduziu-os, resultando em diminuição de 3% do PIB na arrecadação pública, favorecendo com suas disposições os segmentos mais ricos. Essa diminuição de impostos resultou em um enxugamento no número de pessoas assistidas por programas sociais, como o que distribuía um tipo de cesta básica (food stamps) e na redução dos beneficiados por programas de seguridade social. Tais ações apenas puderam ser empreendidas porque fortemente apoiadas por intensas campanhas de mídia, especialmente dos grandes jornais, enaltecendo as supostas vantagens da livre concorrência e condenando o Estado como perdulário: era o início da era neoliberal. A desregulamentação da economia e a redução dos direitos trabalhistas elevaram a taxa de desemprego norte americana para perto de 10%, na média de 1983.
No Reino Unido, a primeira-ministra Margareth Thatcher aplicou o mesmo tipo de política que prevaleceu nos EUA, incentivando o livre mercado, especialmente na forma de privatizações, reduzindo impostos, ao mesmo tempo em que tomava medidas para incentivar o empreendedorismo e enfraquecer os sindicatos. No campo sindical, as ações de Reagan e Thatcher foram, pois, opostas àquelas da década de 1930 e deixaram bem claro suas intenções no sentido de enfraquecer as lutas dos trabalhadores.
Nos EUA, foi muito marcante a forma com que o governo lidou com a greve dos controladores de vôo, em 1981, simplesmente despedindo enormes massas de trabalhadores e contratando outros, em seus lugares, fato até hoje destacado na página eletrônica daquele sindicato . No Reino Unido, a violenta greve dos mineiros de carvão (1984 e 1985), que incluía na mobilização a luta contra as privatizações, foi muito intensa e fortemente reprimida por Thatcher e seus ministros.
No campo externo, as políticas liberais de Reagan e Thatcher vieram na forma de apoio a movimentos anticomunistas, em todo o mundo, e contaram com importantes colaborações. No Chile, a ditadura de Pinochet (entre 1973 e 1990), que construiu uma hegemonia, por meio, inclusive, da aniquilação física dos adversários, conseguiu implantar, celeremente, como primeiro país da América do Sul, boa parte do ideário neoliberal. No cenário internacional, outro coadjuvante importante para fazer prevalecer este tipo de política foi o papa João Paulo II, que muito contribuiu para a derrota do socialismo real, em especial na Polônia, ajudado pelo sindicalismo liberal do movimento Solidariedade. No plano político religioso, João Paulo II (papa entre 1978 e 2005) condenou a teologia da libertação, então forte na América Latina. O perfil conservador do papa João Paulo II foi bem caracterizado quando, em 1987, visitou Pinochet e se fez fotografar no Palácio de La Moneda, onde Allende foi assassinado; visitou, ainda, Strössner, no Paraguai, e, na visita à Nicarágua sandinista, criticou, pela televisão, o ministro e sacerdote católico Ernesto Cardenal.
Com a ação desses e de outros protagonistas e, ainda, a vitória do capitalismo na guerra fria e a conseqüente derrota da União Soviética e dos regimes do leste europeu, as políticas neoliberais espalharam-se pelo mundo todo, criando uma situação de desregulamentação e impondo importantes perdas aos trabalhadores. Em conseqüência, estava criada uma situação parecida com a que antecedeu a grande depressão, da década de 1930. Assim, as políticas liberais, que abalaram o mundo todo, nos últimos 30 anos, muito contribuíram para formatar a crise atual.


Conseqüências das políticas neoliberais: pressão sobre os trabalhadores e concentração de renda

Há vários indicadores quantitativos que permitem avaliar as conseqüências das políticas sociais do liberalismo, na forma intensificada por Reagan e Thatcher. Algumas delas dizem respeito aos trabalhadores ativos.
A Figura 1 mostra as taxas médias anuais de desemprego nos EUA, desde 1948 . Durante a década de 1960 e metade da de 1970, a taxa média de desemprego nos EUA flutuou em torno de 5%. Na segunda metade daquela década, esta taxa foi subindo, indo explodir, em 1982 e 1983, para valores médios de quase 10%, alcançando, no mês de janeiro de 1983, segundo o Bureau of Labor Statistics, a marca de 10,4%, atingindo, assim, 2 dígitos pela primeira e única vez desde a recuperação da grande depressão.

Esse aumento do desemprego e as fortes reações governamentais contra as greves acuam os trabalhadores e, como mostra a Figura 2, o número de greves despencou nos EUA, a partir de 1975 .

Uma das conseqüências – e objetivos - do desemprego foi, e sempre é, colocar os trabalhadores em uma posição defensiva. A pressão sobre os trabalhadores americanos, além de provocar uma enorme redução das greves, permitiu que a concentração de renda voltasse a níveis anteriores ao New Deal, como mostra a Figura 3, adaptada do trabalho de Piketty e Saez (2003). Entre 1980 e o início dos anos 2000, a parcela dos 0,1% mais ricos, nos EUA, triplicou a sua participação na renda nacional, passando de 2% do total para cerca de 6% a 7%. O mesmo efeito ocorreu no Reino Unido, como conseqüência das políticas neoliberais de Margareth Thatcher: os 0,1% mais ricos também triplicaram, em média, sua participação na riqueza auferida, que foi de 1% da renda total para 3%.
Além dos efeitos internos em cada país, as políticas de liberalização afetaram diferentemente os vários países do Mundo, prejudicando significativamente os mais pobres. Como mostra a Figura 4, a renda per capita média dos habitantes dos 5 países de maior renda per capita era, em 1980, cerca de 150 vezes maior do que a renda per capita dos habitantes dos 5 países mais pobres.
Ao longo das últimas décadas, como pode ser observado na Figura 4, essa proporção passou para cerca de 500 vezes. Numa analogia simplificada, isto equivale a dizer que, atualmente, o que um norueguês, ou um suíço, ganha, e gasta, em pouco mais do que uma manhã é a mesma quantia que um habitante do Burundi, da República Popular do Congo ou da Etiópia, se esforça o ano inteiro para auferir.
É interessante notar que o neoliberalismo não afetou a totalidade dos países com a mesma intensidade. Como pode ser verificado, a partir da Figura 3, a participação dos mais ricos na economia francesa permaneceu praticamente inalterada, enquanto nos EUA e Reino Unido esta aumentou muito, como já discutido. Neste sentido, é necessário lembrar que, de 1981 até 1995, a França teve um presidente socialista, com a participação do partido comunista na primeira fase do governo. No que diz respeito aos trabalhadores, a atividade militante foi bem menos afetada do que nos EUA ou no Reino Unido. Este fato pode ser exemplificado pela pouca redução das atividades grevistas naquele país, como mostrado na figura 5.
Conclusão

A crise deflagrada em 1929 teve origem, entre outros, em um excessivo liberalismo e foi acentuada pela inexistência ou fragilidade dos instrumentos de seguridade social e pelo enfraquecimento da classe trabalhadora e de seus sindicatos. Em certo sentido, as conseqüências da crise levaram a um distanciamento nas trajetórias adotadas pelos diversos países afetados por ela. De um lado, alguns mantiveram as opções democráticas, ainda que apenas sob seu aspecto formal, e foram na direção de um fortalecimento do Estado, de maiores intervenções públicas na economia, na redução do liberalismo, de fortalecimentos dos sindicatos e das lutas dos trabalhadores e, mesmo, em direção a conquistas socialistas. Nesse conjunto estão os EUA, o Reino Unido e a França. Outros países, em especial a Alemanha, seguiram a direção da intervenção estatal na economia e na vida social, mas na forma de regimes totalitários.
O Brasil adotou, em alguns sentidos, características dos dois caminhos. O golpe getulista de 1937 instalou o Estado Novo, fechou o Congresso, estabeleceu a censura e impôs uma constituição totalitária e de caráter fascista. Por outro lado, nesse período foi criado o IBGE, instrumento importante para o planejamento econômico. Foram também criadas empresas estatais como a Companhia Siderúrgica Nacional (1941), a Vale do Rio Doce, a Companhia Hidroelétrica do São Francisco, a Fábrica Nacional de Motores. O regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e o sistema de aposentadoria por solidariedade, sob supervisão estatal, também surgiram durante o período do Estado Novo.
O que resultará da situação econômica deflagrada pela crise atual, que se manifestou mais intensamente na bolsa de Nova Iorque e, em seguida, nos outros países, no segundo semestre de 2008, mas fora iniciada pela crise das hipotecas imobiliárias, quase um ano antes?
Neste final de 2008, o que se vê são intervenções econômicas estatais nos sistemas financeiro e industrial, demonstrando, mais uma vez, a balela do livre-mercado, que seria capaz de se auto-regular. Não há, até o momento, sinais de ações totalitárias nos moldes fascistas, embora precise ser ressaltado que, na crise de 1929, estas se fortaleceram ao longo da década seguinte. Portanto, não é possível descartar ações desse tipo. Por outro lado, não vemos, até agora, um fortalecimento dos projetos socialistas, nem de intensificação das lutas dos trabalhadores, embora elas pareçam estar começando a surgir, ainda de forma muito tímida.
Assim, é tarefa dos trabalhadores desmascarar as falácias do liberalismo, que tão evidentemente estão a se provar como tais, por meio de todas as ações recentes de intervenção estatal na economia por parte de governos nos países considerados centrais, tanto dos EUA, onde a atual crise eclodiu no ano passado, sob o governo mais conservador e pró-mercado das últimas gestões, quanto da maioria dos países congregados na União Européia, muitos deles também subordinados a poderes executivos de índole liberal. É preciso denunciar as reais conseqüências da “mão invisível do mercado”, em todos os espaços que se apresentarem. Para tanto, o fortalecimento dos sindicatos de trabalhadores é primordial, para que estes ocupem seus lugares, como instrumentos de análise crítica e atenta da situação atual, com o objetivo de construir a unidade da classe trabalhadora e traçar os caminhos necessários para estabelecer as conquistas que a fortaleçam frente aos desmandos do capital.

Notas
1 Ver www.pacto81.com
2 U.S. Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, disponível em http://data.bls.gov/PDQ/servlet/SurveyOutputServlet?data_tool=latest_numbers&series_id=LNS14000000
3 Disponível em http://www.bls.gov/news.release/wkstp.t01.htm, consultada em 28 de novembro de 2008.


Referências

Gérard Duménil D. Levy, Le Monde Diplomatique, ago. 2008.

T. Piketty e E. Saez.“Income inequality in the United States, 1913-2002” Quarterly Journal of Economics, 2003. Vol. 118, no. 1. p. 1–39.

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