Ensino superior: público ou privado?

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 13/08/2003, pág. A3

Otaviano Helene
Lighia B. Horodynski Matsushigue

Há várias informações relativas ao sistema educacional brasileiro que não têm sido consideradas adequadamente quando da formulação de políticas para o setor. Entre essas, está o custo do ensino superior em nível de graduação em instituições públicas e privadas, tema que abordaremos aqui.

Para estimar o custo de um aluno de graduação em uma instituição pública usaremos dados da Universidade de São Paulo, provavelmente uma das melhores do país, e para instituições privadas usaremos os valores das mensalidades cobradas. A estimativa do custo de um estudante de graduação na USP foi feita inicialmente descontando-se de seu orçamento os pagamentos de aposentadorias (custo este que não está incluído nas planilhas das instituições privadas) e redistribuindo-se as despesas de unidades sem cursos de graduação por aquelas que se beneficiam de suas aulas. Em seguida, descontamos do orçamento da USP parte das despesas com atividades não correspondentes totalmente e diretamente ao ensino. Os valores assim apurados foram divididos pelos correspondentes números de estudantes de graduação e pós-graduação. (Detalhes dos dados e métodos podem ser encontrados no Jornal da USP de agosto de 2002, sendo que os valores lá apresentados foram aumentados de 38% para adequá-los à realidade orçamentária de 2002.)
Vejamos alguns exemplos comparativos. O custo anual de um estudante de engenharia na USP em 2002 estava entre R$ 9.700 e R$ 14.200, considerando os dois campi que oferecem essa modalidade de ensino. Na média ponderada pelo número de alunos, esse valor é de R$ 10.600, praticamente equivalente ao custo anual das mensalidades em instituições privadas. No caso de cursos de matemática e ciências da computação, o custo ponderado na USP é da ordem de R$ 13.700, enquanto as mensalidades das instituições privadas indicam custos anuais entre R$ 5.500 e R$ 12.000 nessas mesmas modalidades. No caso de cursos de economia e administração, o custo USP é da ordem de R$ 6.000 ao ano, contra cerca de R$ 8.000 em instituições privadas. Finalmente, na área de medicina, o custo do padrão USP está entre R$ 18.000 e R$ 29.000 por ano, dependendo do campus considerado, com uma média ponderada pelo número de alunos igual a R$ 21.600, contra R$ 23.000 em instituições privadas.
Devemos observar que os custos da USP incluem atividades de pesquisa, excluindo apenas parte das atividades de extensão não direta e imediatamente ligadas ao ensino, enquanto que nas instituições privadas a pesquisa é restrita apenas às universidades (centros universitários e instituições isoladas não fazem pesquisa) e, ainda assim, bastante incipiente. Além disso, devemos considerar que cerca de dois terços dos estudantes na USP freqüentam cursos diurnos, muitos deles de tempo integral, enquanto que nas instituições privadas a proporção entre estudantes no diurno e no noturno é invertida.
No caso de uma expansão do ensino público superior, há algumas possibilidades de redução de custo. Entre elas, um corpo funcional 10 anos mais jovem implicaria uma redução de cerca de 10% na folha salarial de funcionários técnico-administrativos e 20% no caso de docentes. Os custos aqui apresentados indicam que para São Paulo (e o restante do País) é economicamente vantajoso expandir o ensino público superior de forma organizada.
Além das vantagens econômicas, instituições públicas incluem uma parte significativa de pesquisa científica e tecnológica, o que, ao lado das atividades de estudo e ensino, também contribuem significativamente para o desenvolvimento social, econômico e cultural do país. Ainda devemos considerar que a instalação de uma instituição pública de ensino pode ser feita levando-se em conta as necessidades e possibilidades de cada região, dentro de um planejamento estratégico, visando incentivos diferenciais para seus desenvolvimentos, e não apenas os critérios de mercado que pautam a maior parte das instituições privadas.