Sem espaço para otimismo

Publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil, 124, Novembro/2017 

         Desde o final do período militar até meados desta década, muita coisa mudou na educação brasileira. As taxas de conclusão dos diferentes níveis educacionais mais do que dobraram; a porcentagem de adultos analfabetos caiu para menos do que a metade; o Brasil aumentou muito o número de profissionais de nível superior formados a cada ano. São dados realmente positivos. Mas será que eles podem oferecer espaços para algum otimismo?

         Infelizmente, a resposta não é positiva. Como o mundo se torna cada vez mais complexo, quer para seu entendimento, quer para o exercício de uma atividade profissional, ainda que os indicadores educacionais brasileiros tenham evoluído positivamente, essa evolução não foi suficiente para acompanhar o aumento da complexidade da vida e do trabalho. Consequentemente, de um lado, o país não está garantindo a todas as pessoas a educação necessária para o pleno exercício da cidadania e, por outro, não forma os quadros intelectuais e profissionais necessários para garantir as nossas independência e soberania frente aos demais países.

Uma comparação com o que tem ocorrido no Brasil e nos demais países justifica o que foi afirmado e mostra os aspectos muito limitantes da educação nacional. Vejamos, inicialmente, o analfabetismo. Por volta de 1985, o Brasil era, segundo os dados disponibilizados pela Unesco [1], o terceiro país sul-americano com maior proporção de analfabetos na população adulta, uma situação apenas melhor do que a da Guiana e da Bolívia. Atualmente, somos o segundo país do continente com maior proporção de adultos analfabetos, apenas à frente da Guiana. Ou seja, embora tenhamos evoluído nestas últimas décadas, não o fizemos com suficiente rapidez e acabamos piorando a situação em relação aos demais países.

         Quanto à competitividade e a nossa possibilidade de relacionamento soberano com outros países, continuamos na mesma situação em que estávamos há algumas décadas. Embora tenhamos aumentado muito o número de matrículas no ensino superior entre 1985 e 2015, os demais países fizeram o mesmo, inclusive os da América do Sul: Chile, Colômbia e Paraguai aumentaram, proporcionalmente, mais do que nós e a Venezuela praticamente o mesmo tanto. Como consequência, atualmente, a chance que um jovem se matricule no ensino superior no Brasil é significativamente menor do que na média dos demais países sul-americanos. Assim, se estávamos em uma posição vulnerável em relação aos demais países da mesma região geopolítica, não saímos dela.

A precária situação atual no que diz respeito à formação de quadros profissionais pode ser exemplificada pela formação de engenheiros. Embora o Brasil seja o quinto país mais populoso do mundo, é o 12º em número de engenheiros formados a cada ano. Como consequência, somos o octogésimo país quando o termo de comparação é o de engenheiros formados em relação à população. Uma enorme quantidade de países, de fato, quase oitenta, têm proporções de engenheiros formados a cada ano em relação à população maiores do que a nossa, atualmente pouco superior a 400 por milhão de habitantes. Países como Irã, as duas Coreias, Vietnam, Colômbia, Argentina, Chile, quase todos os países do antigo bloco soviético, México e Panamá, entre um total de cerca de 50 países, têm taxa de formação de engenheiros em ralação à população pelo menos duas vezes superior à brasileira.

         Embora essa informação em relação a uma profissão chave para a produção econômica seja suficiente para ilustrar as limitações do país, muitas das demais profissões estratégicas para o crescimento da produção e para o bem-estar da população apresentam características equivalentes.

         Além dos atrasos que estamos acumulando em relação aos demais países, a variação dos nossos indicadores educacionais também não deixa espaço para otimismo. As taxas de conclusão [2] dos diferentes níveis educacionais passaram por um longo período de estagnação, que se iniciou no final da década de 1970, fruto, possivelmente, do projeto do período ditatorial. Essa estagnação só começou a ser superada no final da década de 1980, quando a taxa de conclusão do ensino fundamental começou novamente a crescer.

Para haver o crescimento na taxa de conclusão do ensino médio, provocado pelo crescimento do ensino fundamental, é necessário esperar pelo menos um tempo igual à sua duração. Assim, aquela taxa só começou a crescer no início da década de 1990. Foram necessários mais alguns anos para se perceber o início do crescimento da taxa de conclusão do ensino superior.

Entretanto, essa retomada do crescimento das taxas de conclusão teve fôlego curto. Entre o final da década de 1990 e início da década de 2000, os ensinos fundamental e médio deixaram de crescer e, em mais alguns anos, as taxas de conclusão do ensino superior voltaram a se estagnar.

         Considerando a realidade atual dos demais países, essas estagnações ocorreram em valores muito baixos. Atualmente, perto de 30% das crianças são excluídas da escola sem concluir o ensino fundamental, apesar de sua obrigatoriedade desde a Constituição de 1988. Se essa condição já hoje é calamitosa, quer para a inserção social, o entendimento do mundo, o pleno gozo da cidadania e o exercício de uma profissão, não é difícil imaginar o que ela significará nas próximas décadas, quando estas crianças, prematuramente excluídas da escola, estarão adultas e economicamente ativas. Alguém arriscaria apostar a que atividade elas se dedicarão no futuro?

         Até o final do ensino médio, a exclusão escolar já terá atingido pouco menos da metade das pessoas, que estrarão no mundo do trabalho sem esse nível educacional. Finalmente, apenas uma em cada quatro pessoas deixa, hoje, o sistema escolar tendo completado o ensino superior em nível de graduação. Além de ser uma baixa proporção, é necessário lembrar que a enorme privatização da educação superior faz com que sua oferta seja orientada não pelas necessidades do país, de suas diferentes regiões e das várias profissões, mas, sim, pelas planilhas financeiras das instituições de ensino. Consequentemente, apenas parte dos concluintes do ensino superior está bem preparada e terá profissões que corresponde às necessidades do país e da população.

         Enfim, nosso sistema educacional não está respondendo às necessidades do país. Por ser desigual e excludente, ele projeta para o futuro as enormes desigualdades na distribuição de renda que temos hoje: aquelas cerca de 30% das crianças mais pobres e excluídas da escola antes da conclusão do ensino fundamental – e um grande contingente que conclui esse nível educacional, mas com enormes deficiências – farão parte dos contingentes mais pobres da população no futuro. Quando adultos, serão tão pobres, excluídos e marginalizados quanto são hoje como crianças.

         Há alguns anos, quando o governo federal decidiu estender a assistência médica a populações excluídas, o país precisou importar médicos. Muitas obras e projetos dependentes do trabalho de técnicos, engenheiros inclusive, em períodos recentes, precisaram apelar para trabalhadores estrangeiros. Esses fatos ocorreram por várias razões, inclusive porque, no passado, não formamos profissionais em quantidade suficiente, bem preparados e adequadamente distribuídos pelo país. A atual exclusão de quase metade dos jovens antes da conclusão do ensino médio, a baixa qualidade da formação escolar e a privatização do ensino superior fazem com que, no futuro, tenhamos a mesma falta de profissionais que temos hoje.

         Por enquanto, não existe nenhum espaço para otimismo. Ao contrário, a crise econômica e política e o perfil daqueles que ora dominam o panorama político do país indicam que os problemas do nosso sistema educacional se agravarão, afetando intensamente nossas crianças e nossos jovens e comprometendo ainda mais nosso futuro. Só com muita resistência e muita luta poderemos reverter essa situação. Por enquanto, assim como pagamos hoje pelo que foi feito no passado, estamos projetando para o futuro o atraso atual do país e deixando para as próximas gerações uma alta fatura social a ser paga.

[1] Os dados citados aqui têm como fonte o Instituto de Estatística da Unesco, UIS-Unesco, o INEP e o IBGE

[2] A taxa de conclusão de um nível escolar é igual à relação entre o número de concluintes e o número de concluintes que existiriam se a conclusão desse nível estivesse universalizada.