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6 de jun de 2011

Educação: para onde vamos?

Publicado originalmente em Caros Amigos 53, junho 2011

    Nossa situação educacional não mudou significativamente na última década: tivemos um pequeno aumento na educação infantil, um pequeno retrocesso nas taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio e um crescimento do ensino superior. Durante toda a década, continuamos entre a terça parte dos países sul americanos mais atrasados em termos educacionais.
Segundo dados sistematizados pelo Instituto de Estatística da Unesco, nossa taxa de alfabetização de adultos está entre as três piores, de um conjunto de 11 países do continente para os quais há dados disponíveis, juntamente com Peru e Equador. Quanto à alfabetização dos 15 aos 24 anos, que reflete o sistema escolar de um país em um período mais recente, estamos entre os quatro piores. No ensino superior, nossa taxa de inclusão está entre as três mais baixas da América do Sul, apenas maior que as da Guiana e do Paraguai.
O objetivo dessa comparação com países vizinhos não é transformar a análise do desempenho educacional em uma espécie de competição, onde o ranqueamento é o que importa. O objetivo é mostrar que, embora não tenhamos alguns dos problemas que dificultam o desenvolvimento educacional dos países citados, como populações cultural e lingüisticamente diferenciadas e/ou rendas per capita da ordem de metade da brasileira, não conseguimos promover nossa educação a um patamar adequado.
    E se não superamos nosso atraso não é porque não conhecemos os problemas que afetam nosso sistema educacional. Afinal, temos um sistema de avaliação, ainda que criticável em vários aspectos, capaz de fornecer indicações bastante precisas dos problemas existentes em cada um dos níveis educacionais, em cada área do conhecimento, em cada região do país e em cada rede ou sistema de ensino. Mas, infelizmente, nenhum dos muitos problemas revelados por essas avaliações está sendo realmente atacado. Muitas vezes, seus resultados têm sido usados apenas para responsabilizar estudantes e desqualificar educadores. Frases como “só não estuda quem não quer” ou “os professores são responsáveis pelo mau desempenho dos estudantes” são ditas de forma irresponsável. Não há como acreditar, realmente, que as quase um milhão de crianças que abandonam o ensino fundamental a cada ano o fazem porque não querem estudar ou que a responsabilidade por isso é dos professores.
    O sistema educacional brasileiro foi, como todos os demais setores de interesse público e coletivo, construído segundo os interesses egoístas, míopes e imediatistas das elites nacionais. Se ele vai mal não é por causa de alguma dificuldade intrínseca que tenhamos, como pode ser o caso de países com populações de línguas, hábitos e culturas diferentes, ou cuja religião dominante impõe fortes restrições à escolarização (em especial de mulheres), ou que passam ou passaram por guerras internas ou externas, ou que foram invadidos por potências estrangeiras, ou que, pobres, sofrem ou sofreram grandes catástrofes naturais, ou, ainda, países que só se livraram recentemente das amarras impostas pelos colonizadores. Nossa educação escolar é ruim e muito desigual porque tem sido abandonada pelo setor público, o que permitiu, inclusive, que grande parte dela se transformasse em simples mercadoria. E esse é um projeto nacional mantido, praticamente sem alterações, há bastante tempo.

O que devemos fazer?

    Uma das condições responsáveis pelo nosso baixo padrão escolar é a falta de recursos públicos. Para superarmos os atrasos acumulados e, em uma década, entrarmos em um novo patamar, precisaríamos mais investimentos públicos, estimados em cerca de 10% do PIB. Foi dessa forma, com recursos, que outros países superaram seus atrasos educacionais. E esse valor não é alto, pois para atingi lo, sem sacrificar outros aspectos da vida nacional, precisaríamos transferir para o setor educacional, durante alguns poucos anos, apenas uma pequena parte do crescimento econômico. Se não fazemos isso, não é porque o país não pode, mas, sim, porque não quer. Vale mesmo lembrar que os retornos econômicos dos investimentos em educação são altíssimos e, portanto, se pagam em pouco tempo. Ou seja, se destinarmos uma fração maior do PIB para a educação pública, ele, o PIB, crescerá por conta dos investimentos feitos e, em poucos anos, o balanço, meramente econômico, já será positivo.
    Esses recursos adicionais são necessários para melhorar as condições de estudo e trabalho nas escolas públicas, incluir crianças nas creches e escolas de educação infantil, desenvolver programas de gratuidade ativa e de busca de estudantes prematuramente evadidos, melhorar os salários dos trabalhadores da educação (cuja remuneração é da ordem da metade da remuneração dos demais trabalhadores com igual nível educacional) e ampliar e melhorar e ensino médio. São necessários recursos também para desenvolver políticas adequadas de expansão do ensino superior público que considere as necessidades e possibilidades de cada região do país, o que traria enormes benefícios sociais, econômicos e culturais.
Aumentar os recursos públicos para a educação, embora não suficiente, é absolutamente necessário; como corolário, manter o subinvestimento é condição suficiente para não superarmos nosso atraso escolar.
Para mudar a atual situação é necessária uma mobilização consciente e muito intensa por parte das entidades e pessoas comprometidas com a construção de um país soberano e social, cultural e economicamente desenvolvido. Precisamos intensificar, ou recuperar, a capacidade de luta dos movimentos sociais organizados, especialmente dos movimentos de professores, educadores e estudantes, e estabelecer, com as demais entidades comprometidas com os interesses nacionais, uma pauta conjunta de luta pela educação pública, laica, republicana, democrática e igualitária.

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