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6 de mar de 2008

Universidades públicas e fundações privadas

Publicado originalmente no Valor Econômico, em 06/03/2008, Otaviano Helene e Marco Brinati

Os recentes casos que envolvem fundações privadas e universidades públicas, como o que levou às manchetes a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos e a Universidade de Brasília, colocam na berlinda a relação entre esses dois tipos de entidades.

A forma como o assunto tem sido tratado em alguns meios de comunicação acabou por impedir o entendimento mais profundo da questão, na medida em que escândalos, como a reforma de um apartamento e a revelação de que um automóvel de luxo foi colocado à disposição de um reitor de universidade pública, tiveram efeito tão impactante que ofuscaram os aspectos realmente relevantes. É hora de analisar mais cuidadosamente como ocorrem as más relações entre instituições privadas, como as fundações, e instituições públicas, como as universidades. Apenas assim saberemos como agir para evitar que tais fatos se repitam.

As fundações privadas ligadas às universidades públicas têm causado grandes prejuízos a estas últimas, como a Associação dos Docentes da USP (Adusp) vem apontando já há muito tempo. Apesar disso, as fundações privadas, ditas de apoio, mas que na prática apóiam-se nas universidades, conseguiram no passado construir uma imagem pública altamente positiva, com base no discurso de que elas permitem agilidade e eficiência que o setor público não tem, substituindo, com vantagens, o Estado cheio de amarras burocráticas. Embora esse tipo de discurso seja antigo, ganhou enorme espaço na década de 1990, inclusive junto à burocracia das próprias universidades, fazendo coro com o panorama liberalizante que imperava e ainda impera no país, e que tantos estragos fez e continua fazendo. Favorável às privatizações, até mesmo dos sistemas de saúde, educação e previdência, a mídia deu a ele grande destaque. Esse ambiente altamente propício à privatização do setor público fez com que aquelas fundações acabassem por se firmar e ampliassem suas atividades, atuando livremente em áreas que nada têm com as alegadas finalidades de suas constituições originais.

Entretanto, esse discurso e essa prática começam a desmoronar, agora por ações de diversos órgãos de fiscalização e controle e da própria Polícia Federal. Pouco ou nada daquele discurso de substituir o Estado, com vantagens, era verdade. O que ocorreu foi a apropriação do espaço público por entidades privadas, o que tem provocado danos ao país e às universidades, em especial no que diz respeito ao compromisso com os interesses maiores da população.

Existem dificuldades burocráticas que precisamos superar no interior das universidades públicas brasileiras

As fundações ditas de apoio, insistimos, na realidade se apóiam nas universidades públicas: usam o enorme prestígio dessas instituições, seu espaço físico e, em especial, seus docentes, estudantes e técnicos especializados. Em alguns casos, até mesmo para ações criminosas comuns, como revelam algumas prisões efetuadas.

Há, realmente, dificuldades burocráticas que precisamos freqüentemente superar no interior das universidades públicas brasileiras. Entretanto, o que devemos é simplificar a burocracia e não substituí-la por entidades privadas - ao se fazer isso, permanecem as burocracias e cede-se espaço a interesses privados que se chocam com os interesses públicos e coletivos. Desde que as primeiras fundações ditas de apoio surgiram, a Adusp advertiu contra o risco que representavam, na medida em que não se comprometiam com a superação dos entraves burocráticos, procuravam apenas tirar proveito destes.

Infelizmente, as estruturas autoritárias e centralizadas das universidades têm dificultado ações que visam recuperar o espaço público ou mesmo impedir a expansão das atividades das fundações ditas de apoio. Em muitos casos, essas fundações chegam até mesmo a criar obrigações ao setor público ao definir como membros de suas administrações ocupantes de cargos públicos, num evidente e inaceitável conflito de interesses.

É preciso esclarecer, ainda, que não são as fundações em tela que respondem pela produção da pesquisa científica. Na CPI das ONGs há quem pense que as universidades dependem delas para fazer avançar o conhecimento. Ora, quem produz pesquisa, no Brasil, são os pesquisadores das universidades públicas federais e estaduais financiados por órgãos públicos de fomento. Salvo raras exceções, as pesquisas conduzidas pelas fundações ditas de apoio são guiadas por interesses pecuniários, contratadas por empresas privadas ou por órgãos públicos. Nos poucos casos em que se trata de pesquisa digna desse nome, ainda assim ela é conduzida por docentes remunerados pela instituição pública, com os meios que esta põe à disposição deles. A maioria dos pesquisadores científicos atua exclusivamente nas universidades, fora dessas fundações.

Assim, cabe às universidades se afastarem das instituições privadas e impedirem que estas se aproveitem daquilo que aquelas têm de melhor: seus docentes, estudantes e técnicos especializados. Para isso, ao invés de facilitar a instalação de fundações privadas em seus espaços, as universidades públicas deveriam repeli-las. As universidades devem se dedicar ao que sabem melhor fazer: formar quadros para o país, desenvolver pesquisas científicas e tecnológicas e estender à sociedade serviços indissociáveis dessas atividades, ao invés de servirem aos interesses privados representados pelas fundações. Apenas assim as universidades públicas e seus dirigentes deixarão de ocupar as páginas policiais dos jornais e voltarão a ocupar apenas as páginas de ciência e tecnologia, de políticas públicas e dos cadernos culturais.

Otaviano Helene, professor associado do Instituto de Física da USP, é presidente da Associação dos Docentes da USP.

Marco Brinati é professor titular da Escola Politécnica da USP, e vice-presidente da Associação dos Docentes da USP.

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