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13 de jan de 2010

Distribuição de renda e educação


Artigo publicado no Jornal do Brasil em 13/1/2010 e reproduzido no JC e-mail 3928, de 13 de Janeiro de 2010.

Já fomos, há pouco tempo atrás, o país com a pior distribuição de renda entre todos aqueles para os quais havia dados disponíveis. Atualmente, estamos entre os 5% ou 10% piores.
E para ficar ruim, precisamos melhorar muito.
Temos condições objetivas para isso? Para que a desigualdade de renda melhore, várias questões devem ser atacadas, como, por exemplo, as diferenças regionais, a polarização campo x cidade, a disputa capital x trabalho ou a concentração patrimonial. E, também, a educação.
No Brasil, a qualidade e a duração da educação recebida por uma criança ou um jovem dependem fortemente da renda familiar. Por exemplo, a evasão escolar antes do término do ensino fundamental, já altíssima na média nacional, cerca de 30%, e é superior a 90% entre os mais pobres.
Além disso, a qualidade da escola frequentada pelos mais pobres é muito inferior àquelas frequentadas pelos mais favorecidos.
Vamos estimar essa desigualdade em termos de investimento educacional. A duração da educação dos jovens e crianças provenientes da terça parte mais pobre da população é inferior: não ultrapassa oito anos, e o investimento anual por estudante não supera R$ 1 mil.
Como nesse segmento não há cursos de línguas, atendimento psicológico, aulas particulares, educação informal em casa, viagens e outras atividades culturais etc, todo o investimento educacional destinado a essas crianças e jovens, ao longo da vida toda, está restrito àqueles poucos anos de escolarização formal, podendo não exceder alguns poucos R$ 1 mil.
No outro extremo, a educação escolar começa na infância e prossegue até pelo menos a graduação, totalizando pelo menos 15 anos, com investimentos que podem superar os mil reais por mês, chegando a R$ 200 mil na vida toda. Como atividades educacionais e culturais extras são muito comuns nesses segmentos, além de ser também comum a extensão dos estudos após a graduação, os investimentos per capita podem superar, em muito, aquele valor.
Assim, está criado um grande problema: teremos no futuro uma população extremamente desigual no que diz respeito à educação.
O círculo vicioso se fecha com a dependência da renda com a escolaridade: embora haja exceções, a regra é que quanto melhor e mais longa a formação educacional, maior a renda de uma pessoa. Segundo dados divulgados pelo IBGE em seus anuários estatísticos, é possível estimar em cerca de 10% o aumento de renda para cada ano adicional de escolaridade. Se além da duração considerarmos ainda o tipo e a qualidade da educação recebida, encontraríamos um impacto ainda maior.
Portanto, a desigualdade do sistema escolar brasileiro está contribuindo para dar uma longa sobrevida à desigualdade econômica. Ainda que exista, tanto entre militantes políticos como entre acadêmicos, uma importante discussão quanto às principais causas da concentração de renda, não existem dúvidas quanto aos efeitos da desigualdade educacional.
Assim, a dependência, hoje, da escolaridade com a renda familiar e, no futuro, a dependência da renda com a formação escolar, cria um terrível círculo vicioso, dificultando ou mesmo inviabilizando a conquista de um bom padrão de distribuição de renda.
Melhorar a qualidade da educação e reduzir as taxas de evasão escolar são tarefas fundamentais para que, no futuro, não tenhamos que nos envergonhar da nossa realidade social.

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