A atual crise educacional

Artigo originalmente publicado n'O Estado de S. Paulo, Pag. A2, em 19 de janeiro de 2010, Otaviano Helene
As taxas de conclusão dos ensinos fundamental e médio no Brasil cresceram durante boa parte do século 20. Entretanto, em fins da década de 1970, esse crescimento foi interrompido, situação que perdurou até o início da década de 1990. Essa crise do sistema escolar ocorreu, não por acaso, no mesmo período da crise econômica da década de 1980. Tal coincidência foi fruto da inexistência de uma política sólida para a educação e de instrumentos de gratuidade ativa que compensassem a perda de renda e o aumento das despesas induzidas pela condição escolar.
Assim, no Brasil, uma crise econômica faz com que menos pessoas frequentem a escola e as que a frequentam tenham pior desempenho, afetando, em especial, a escolarização de crianças e jovens provenientes dos segmentos menos favorecidos.
Não tivesse havido a crise educacional da década de 1980 e as taxas de inclusão continuassem a crescer no mesmo ritmo anterior, teríamos hoje uma população adulta com um número muito menor de analfabetos, cerca de 7 milhões de pessoas a mais com ensino fundamental completo, entre 2 milhões e 4 milhões de adultos a mais com ensino médio completo, e o número de pessoas com o ensino superior completo poderia chegar à casa dos 4 milhões. Esses números não são nada desprezíveis, considerando o atual perfil escolar da população.
As taxas de conclusão do ensino fundamental voltaram a crescer no início da década de 1990, possivelmente ajudadas pelos mecanismos de progressão continuada (que se degeneraram em aprovação automática). Posteriormente, voltaram a crescer as taxas de conclusão do ensino médio e, alguns anos mais, as do ensino superior. Entretanto, esse crescimento ocorreu sem bases materiais - e orçamentárias - fortes, atendendo a um maior número de pessoas com praticamente a mesma fração do produto interno bruto (PIB) destinada à educação pública. Assim, o aumento das conclusões de cursos coincidiu com a piora no desempenho dos estudantes nas avaliações nacionais da educação básica ao longo da década de 1990. Quanto ao ensino superior, o crescimento ocorreu na forma de instituições privadas, grande parte delas de caráter mercantil, com comprometimento da qualidade.
Além da piora na qualidade, o crescimento das taxas de conclusão da educação básica durou pouco e começou a desaparecer por volta do ano 2000 em praticamente todos os Estados. Quanto à educação superior presencial, a sua taxa de crescimento tem perdido fôlego nos últimos anos.
Vejamos os números.
Em 2002, as taxas de conclusão da educação básica atingiram um valor máximo. Naquele ano, cerca de 2,8 milhões de jovens brasileiros concluíram o ensino fundamental. Mas, se a educação fundamental estivesse de fato universalizada, esse número deveria ser da ordem de 3,5 milhões (a população numa coorte etária de um ano correspondente à idade típica de conclusão do ensino fundamental), indicando que, mesmo no ano em que o País formou o maior contingente de sua história educacional, centenas de milhares de pessoas abandonaram o sistema e entraram na idade adulta sem ter sequer os oito anos obrigatórios de escolaridade. Em 2007, apenas cerca de 2,3 milhões de jovens concluíram o ensino fundamental, uma redução em relação a 2002 que nada tem que ver com mudanças do perfil da população, cuja coorte etária na faixa correspondente à conclusão dos ensinos fundamental e médio está praticamente inalterada. Atualmente, a cada ano, mais de 1 milhão de pessoas deixam a escola antes de completarem a escolarização obrigatória determinada pela Constituição de 1988. Situação similar ocorre no ensino médio: em 2002, atingimos um "pico" no número de conclusões - próximo de 1,9 milhão de pessoas -, que correspondia, entretanto, a apenas cerca de 55% da população numa coorte etária de um ano. Em 2007, o número de conclusões estava reduzido a 1,7 milhão, correspondendo a apenas cerca de 50% da população numa coorte etária de um ano.
Recuo equivalente ocorreu no Estado de São Paulo, tendo como única diferença o ano de 1999 como início do período. Naquele ano, cerca de 650 mil crianças ou jovens adultos concluíram o ensino fundamental e 530 mil, o ensino médio. Desde então, esses números vêm caindo, atingindo 560 mil e 390 mil conclusões, respectivamente, em 2007. Portanto, a cada ano cerca de um terço dos paulistas abandona o sistema educacional sem concluir o ensino fundamental; ao final do nível médio, a evasão já terá atingido cerca de 50% da população.
Se a esses indicadores quantitativos adicionarmos os indicadores de qualidade do nosso sistema escolar, a situação mostra-se ainda mais grave. Estamos, assim, condenando enormes contingentes populacionais à marginalização e o País, à impossibilidade de aproveitar plenamente o potencial dos expulsos prematuramente da escola.
Estados e municípios, responsáveis pela educação básica, e a União, responsável pelas normas, pela fiscalização e por boa parte do ensino superior, estão contribuindo para manter o nosso país num estado de atraso, com uma visão equivocada da educação, que nos custará muito caro no futuro.
As consequências sociais, econômicas e culturais da crise de nosso sistema educacional são muito graves, em especial se considerarmos o que ocorre no restante do mundo. Nenhum país superou a barreira do atraso e do subdesenvolvimento sem desenvolver seu sistema escolar e não há razão para supor que será diferente conosco. Se parte dos atuais problemas econômicos e sociais pode ser atribuída ao que ocorreu com nosso sistema educacional na década de 1980, o que está ocorrendo desde 2000 terá reflexos importantes no perfil social, econômico e cultural nas próximas décadas.
Otaviano Helene, professor no Instituto de Física da USP, foi presidente da Associação dos Docentes da USP e presidente do Inep