Negligência na educação superior

Artigo publicado originalmente na Folha de S. Paulo em 7/11/2017

O Brasil investe cerca de 5% de seu Produto Interno Bruto em educação pública. A realidade do país mostra que isso é insuficiente, e uma comparação internacional confirma essa afirmação.

Países industrializados e com bons sistemas educacionais investem, em média, 6% de seus PIBs em educação pública.

Como a porcentagem de crianças e jovens no Brasil é cerca de uma vez e meia a daqueles países, precisaríamos investir 9% do nosso PIB para nos igualarmos a eles quanto à parcela do esforço nacional dedicado a cada estudante.

E ainda, se quisermos superar nosso atraso educacional, precisaríamos de cerca de 10% do PIB por alguns anos.

Nenhum país com grandes proporções de jovens e com deficiências educacionais como as nossas conseguiu escolarizar sua população e superar seus atrasos investindo 5% do PIB em educação pública. Por que nós conseguiríamos?

A diferença entre os desembolsos por estudante no ensino superior e na educação básica pode levar algumas pessoas a imaginar que se estejam privilegiando uns em detrimento de outros, o que não é verdade.

Segundo dados divulgados pela Unesco (braço das Nações Unidas para a educação e a cultura), na média mundial cerca de 20% dos recursos públicos educacionais vão para a o ensino superior, contra 17% do registrado no Brasil.

Na América do Sul, apenas o Peru e a Guiana dedicam percentuais de recursos educacionais para o ensino superior inferiores ao Brasil.

Portanto, não há nada de errado na nossa divisão de orçamentária. As comparações internacionais mostram que, de fato, tanto a educação básica como o ensino superior carecem de recursos.

Na educação básica, faltam verbas principalmente para melhorar as condições de estudo e trabalho –salário, inclusive–, para reduzir a evasão escolar e para melhorar o desempenho dos estudantes.

No ensino superior, a insuficiência de dispêndios públicos faz com que o Brasil seja um dos países com maior taxa de privatização em todo o mundo e não forme os profissionais de que precisa, nos cursos adequados e nas regiões em que a carência é maior.

Um mito que atrapalha o entendimento sobre o que ocorre no financiamento da educação superior pública nos demais países é a suposição que ela seja paga, em grande parte, pelos estudantes.

Embora na média mundial parte dos custos da educação superior seja bancada pelas pessoas, é necessário observar que essas despesas incluem aquelas feitas em instituições privadas.

Embora haja exceções, recursos privados em instituições públicas são pequenos. Nas universidades europeias, por exemplo, quando não nulos, os custos cobertos pelos estudantes não ultrapassam 1% ou 2% da renda per capita do país, valor compensado pelas facilidades oferecidas na forma de alimentação, transporte etc.

Por causa de negligências no passado, temos, hoje, graves carências de profissionais, tanto para a produção de bens como para a oferta de serviços à população, dificultando o desenvolvimento do país.

A negligência atual comprometerá o futuro: ninguém pode imaginar que em poucas décadas seremos um país igualitário, democrático e com alguma garantia de crescimento econômico.

Se os países mais avançados investissem, por criança e jovem, o mesmo montante que investimos (claro que relativizando pela renda per capita), em pouco tempo seus indicadores educacionais e sociais ficariam como os nossos.

Neste momento de crise que atravessamos, os detentores do poder insistem em economizar ainda mais no setor educacional.

Os custos disso serão enormes. O documento da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) "O Alto Custo do Baixo Desempenho Educacional" descreve o que o Brasil conhece muito bem.