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14 de fev de 2012

Educação no Brasil nos últimos 90 anos

Este texto é um resumo de artigo mais longo publicado na revista Educação e Pesquisa que estuda a evolução quantitativa (número médio de anos de estudo fornecido pelo sistema escolar) da educação no Brasil desde meados da década de 1920 até 2007. A íntegra do artigo pode ser acessada pelo site da revista, http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=1517-9702&lng=en&nrm=iso.


O trabalho apresenta dois procedimentos para calcular o número de anos de escolaridade fornecido pelo sistema educacional brasileiro. Um dos procedimentos é baseado nas taxas de conclusão dos ensinos fundamental, médio e superior. Esse procedimento, que depende do conhecimento da população nas várias faixas etárias e do número de concluintes de cada um dos níveis educacionais, foi usado para as estimativas no período posterior a 1962. O outro procedimento é baseado no número de anos de estudo declarado pela população adulta, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foi usado para estimar o número de anos fornecidos pelo sistema educacional em períodos mais remotos. O bom acordo entre os resultados obtidos com os dois métodos no período entre 1962 e 1999 mostra que eles são consistentes. A combinação dos dois procedimentos fornece resultados para um período de cerca de 90 anos, iniciando-se em meados da década de 1920.

Essa escolaridade média fornecida peso sistema educacional aparece na figura anaixo. (Número médio de anos de estudo fornecidos pelo sistema educacional entre 1925 e 2007. As barras verticais indicam, aproximadamente, as incertezas nas estimativas.)

























Detalhes da metodologia podem ser encontrados no artigo completo (link acima). O que segue abaixo é um resumo das discussões nele apresentadas.


Existem correlações entre variações da escolaridade média fornecida pelo sistema educacional brasileiro, mostrado na figura, com outros fatos da realidade nacional.
A primeira característica observável na Figura, em ordem cronológica, é um crescimento da escolaridade média até meados da década de 1930. Esse crescimento coincide com os movimentos educacionais ocorridos do início do século XX, marcados pelas atuações de Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, entre outros. O comportamento observado da escolaridade média em meados da década de 1930 mostra uma estagnação do nosso desenvolvimento educacional, coincidindo com a profunda crise econômica mundial e as crises políticas nacionais do mesmo período, aí incluído o golpe de 1937, o qual consolidou as forças que tomaram o poder em 1930.
Posteriormente, há uma retomada do crescimento que se inicia por volta de 1940 e perdura até meados de década de 1960. Durante esse período há, aparentemente, uma fase de crescimento menos intenso em meados da década de 1940, coincidindo com a segunda guerra mundial.
A retomada de um crescimento mais intenso ocorre no início da década de 1950 e dura até o início da década de 1960. No final desse período, há novamente uma estagnação ou mesmo redução da escolaridade média esperada fornecida pelo sistema educacional brasileiro, coincidente, neste caso, com outro período de crise nacional, que se iniciou com a renúncia do presidente em 1961 e culminou com o golpe militar de 1964.
O crescimento da escolaridade entre os inícios das décadas de 1940 e 1960 é o mais longo de todo o período analisado e em sua segunda metade coincide com o pragmatismo no pensamento educacional brasileiro.
O crescimento é retomado no final da década de 1960, período bem marcado na política brasileira, inclusive na política educacional. Entretanto, esse período de crescimento foi curto, acabando no final da década de 1970. Se o início desse período o crescimento coincide com a ideologia tecnocrática na ditadura militar, em meados dessa década, o crescimento coincide com o fim do exame de admissão ao ginásio e a fusão deste com o ensino primário. Assim, estudantes “represados” passaram a fluir mais livremente pelo sistema escolar, dando origem a uma espécie de “transbordamento” e um significativo crescimento do número de conclusões do ensino fundamental por volta de 1975, quatro anos após a criação do ensino fundamental.
Posteriormente, inicia se um novo e longo período no qual a escolarização fornecida à população pelo sistema educacional se estagnou. Esse período coincide com o esgotamento dos modelos econômico e político do período ditatorial e se prolonga por toda a década de 1980, período marcado também por longa crise econômica. Essa crise econômica é claramente ilustrada pela estagnação da renda per capita no mesmo período.
O período da ditadura militar apresentou três fases: um baixo crescimento de escolaridade média no seu início, um alto crescimento intermediário e um retrocesso nos seus anos finais. Combinando esses três períodos, o crescimento médio no período militar situa se próximo ou mesmo ligeiramente abaixo do crescimento médio da escolarização no período analisado, de 0,09 anos adicionais de escolaridade esperada para cada ano do calendário.
Por volta de 1990 tem início um novo período de crescimento da escolaridade esperada. O início desse período coincide com as novas constituições nacional e estaduais (1988 e 1989). É também dessa época a introdução de mecanismos que reduzem as reprovações, facilitando a progressão dos estudantes, e o forte aumento da municipalização do ensino fundamental. Além disso, nesse período, houve alguma recuperação econômica, ilustrada pelo crescimento da renda per capita depois de 1990, embora abaixo da nossa média histórica. Assim, há novamente aqui uma correlação entre a escolaridade média fornecida pelo sistema educacional e fatos marcantes da realidade brasileira, incluindo fatos econômicos. Talvez a conjunção de todos esses fatores possa explicar o forte crescimento da escolaridade média no período.
Esse último período de crescimento se esgota por volta de 2000, quando inicia um novo período de estagnação ou retrocesso, sugerindo que algumas das causas que lhe deram origem se esgotaram. Como na década de 2000 houve um aumento da renda per capita nacional e, também, uma melhora na sua distribuição, poderíamos esperar um crescimento das taxas de conclusão e, portanto, da escolaridade média esperada. Como isso não ocorreu, devemos procurar outras explicações para este último retrocesso. Talvez o interesse dos municípios pelos recursos financeiros do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) pode ter levado à inclusão de crianças até então excluídas. Portanto, parte do aumento da escolaridade média na década de 1990 pode ter sido um efeito conjuntural de “transbordamento”, como aquele que se seguiu à fusão dos antigos primário e ginásio no início da década de 1970, fazendo fluir pelo sistema pessoas que estavam “represadas”. Quando esgotou o estoque de excluídos que poderiam ser facilmente (e sem grande necessidade de recursos) incluídos no sistema educacional, o número de conclusões caiu. Outro efeito que também pode ter se esgotado é aquele dos programas de aprovação automática ou progressão continuada, que também contribuíram para manter no sistema educacional pessoas que o teriam abandonadas, mas não para aumentar a inclusão ao longo do tempo.



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