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24 de ago de 2010

Educação, um terrível círculo vicioso

Artigo publicado n'O Estado de S. Paulo, 23 de agosro de 2010, pag. A2
Otaviano Helene, José Marcelino de Rezende Pinto e Thiago Alves
O problema da formação de pessoas no País é muito grave. Na creche e na pré-escola, atingimos um nível de atendimento correspondente apenas à metade do previsto no Plano Nacional de Educação (PNE), cujos dez anos de vigência se encerram em breve. No ensino fundamental, estamos atrasados mais de 20 anos em relação ao que nos propusemos na Constituição de 1988, que o definiu como obrigatório: atualmente, uma em cada três crianças deixa o sistema educacional sem completá-lo.

Ao final do ensino médio, a evasão já terá atingido cerca da metade das pessoas, situação muito pior do que nossa realidade econômica e demográfica exige e permite. Quanto ao ensino superior, não apenas não cumprimos o deliberado no PNE, como continuamos com taxas de atendimento próximas à metade da observada em muitos dos nossos vizinhos geográficos ou geopolíticos.
Essa carência educacional se manifesta também, como não poderia deixar de ser, na formação de profissionais de nível superior. Vamos ver qual a nossa situação no caso de duas profissões para as quais há dados internacionais disponíveis. Segundo a Organização Mundial da Saúde, temos 17 médicos para cada 10 mil habitantes, número abaixo da média dos países sul-americanos (19) e perto da metade do que têm Uruguai (39), Argentina (32) e México (29). No caso da engenharia, profissão indicadora das possibilidades de crescimento futuro de um país, temos uma proporção de estudantes em relação à população total próxima da metade da de Índia, China, Argentina ou Chile. Além dos indicadores quantitativos estarem aquém do necessário, temos carências qualitativas graves e má distribuição geográfica dos cursos e dos profissionais.
Vamos ao caso de professores, cujos déficits são enormes: em algumas áreas de conhecimento a quantidade de novos licenciados formados a cada ano é insuficiente sequer para repor o quadro se este estivesse completo e se a eficiência no aproveitamento dos formados fosse de 100%, o que não ocorre em nenhuma profissão em nenhum lugar do mundo. Por que isso?
Como nas outras profissões, essa carência é causada pela pequena quantidade de formados no ensino médio e a pouca presença do setor público na oferta de cursos de graduação. Mas, no caso de professores, há outra causa mais marcante: a má perspectiva profissional, em especial quanto à remuneração.
Os números falam por si. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2008, enquanto a renda mensal média na ocupação principal dos trabalhadores com nível superior completo era de aproximadamente R$ 3 mil, a renda média dos professores que têm formação superior e atuam nas redes estaduais ou municipais de educação básica (nas quais está a grande maioria dos estudantes e professores) variava na faixa de R$ 1 mil a R$ 1.600, dependendo do vínculo administrativo (municipal ou estadual) e do nível em que ensinam. Esses valores estão mais próximos da renda dos trabalhadores com ensino médio, cerca de R$ 1 mil mensais. Tal diferença salarial entre professores com formação superior e os demais trabalhadores também com mesmo nível educacional existe, com raríssimas exceções, em todos os municípios e Estados, inclusive no Estado de São Paulo.
Não é, portanto, surpreendente que cerca da terça parte dos professores do ensino básico não tenha o nível superior, ou que as taxas de evasão nos cursos de licenciatura sejam altíssimas, ou que perto da metade dos cerca de 2 milhões de potenciais professores com nível superior existentes no País não se dedique ao ensino. Não é também surpreendente o mau desempenho dos estudantes das redes públicas, com muitas "aulas vagas" e atendidos por professores sobrecarregados, nem o fato de que muitos dos que concluem o ensino médio estejam insuficientemente preparados e motivados para continuar seus estudos e prover o País com os profissionais de que tanto precisa. Surpreendente seria observarmos o contrário disso.
Como já apontado à exaustão, não há como corrigir nossos problemas educacionais sem um significativo aumento dos recursos públicos. Precisamos melhorar o desempenho dos estudantes e reduzir a evasão escolar, necessitamos de mais (e bons) profissionais em muitas áreas do conhecimento, os ambientes escolares precisam melhorar. Precisamos de mais professores e não podemos depender apenas de abnegados ou militantes, que sacrificam a vida pessoal em nome da educação escolar dos outros, não porque isso não seja bonito e louvável, mas porque não há abnegados em quantidade suficiente. Além disso, a qualidade de uma política pública, qualquer que seja, depende de pessoas bem preparadas e de recursos materiais, não de abnegados ou militantes.
Professores bem preparados e motivados - embora não suficientes -, essa é condição necessária para se construir um sistema educacional sólido e eficiente. Como corolário, a ausência disso é suficiente para tornar inviável o sistema educacional. Como é esta última a situação que vivemos, vemos fechar-se um círculo vicioso terrível: a falta de professores e a sobrecarga de trabalho são responsáveis pela educação infantil fraca e insuficiente, pela alta evasão e baixa qualidade no ensino básico, pelo pequeno número de jovens que concluem o ensino médio e, finalmente, pouca procura pelos cursos superiores fundamentais para a construção de um País soberano e que garanta a toda a população condições dignas de vida.
RESPECTIVAMENTE, PROFESSOR NO INSTITUTO DE FÍSICA DA USP, EX-PRESIDENTE DO INEP E DA ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA USP; PROFESSOR DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DA USP DE RIBEIRÃO PRETO, EX-DIRETOR DE TRATAMENTO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO INEP; DOUTORANDO EM ADMINISTRAÇÃO PELA FEA-USP E GESTOR GOVERNAMENTAL DE FINANÇAS E CONTROLE DE GOIÁS

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