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10 de fev de 2006

Prouni: o Brasil merece mais que isso

Publicado originalmente em Carta Maior, 9/2/2006, Otaviano Helene e Lighia B. Horodynski-Matsushigue

O Programa Universidade para Todos (Prouni) vem freqüentando as páginas dos jornais. De um lado, o MEC alardeia o aumento na ocupação de vagas disponibilizadas, cerca de 100 mil por ano, e a procura pelo programa, que beira 1 milhão. De outro, jornalistas relatam que algumas dessas vagas foram disponibilizadas e ocupadas em cursos mal avaliados e, até mesmo, não credenciados. Tal realidade merece análise.


O Prouni pode ser incluído entre as várias “ações afirmativas” que têm surgido no país. Entretanto, essas ações ocorreram (e ocorrem) em muitos países simultaneamente à retirada das barreiras que as motivaram. Por exemplo, na Índia, ações que beneficiam as castas desfavorecidas pelas tradições religiosas são feitas por um estado laico e que não reconhece a classificação em castas; seria absurdo, e mesmo esquizofrênico, manter-se um estado religioso ao mesmo tempo em que são adotadas ações afirmativas.

Nos EUA, as ações afirmativas foram implementadas ao mesmo tempo em que as barreiras raciais legais eram eliminadas. Mas não é isso que está ocorrendo no Brasil: ações afirmativas são adotadas enquanto as condições que as motivaram são mantidas: escolas públicas de ensino fundamental e médio de péssima qualidade. É inútil argumentar que o Fundeb, ora em tramitação no legislativo, alterará a realidade de nossas escolas. Esse programa apenas redistribuirá os recursos públicos destinados à educação, sabidamente insuficientes. Como no caso do Fundef, troca-se o cobertor do mendigo, que cobria a cabeça ou os pés, por outro que cobre tudo, mas é mais ralo: melhora a aparência do mendigo, mas ele continuará morrendo de frio.

Os estudantes beneficiados pelo Prouni são selecionados entre aqueles que concluíram o ensino médio em instituições públicas, ou seja, em um universo superior a 1,6 milhão de jovens. Portanto, os números do Prouni correspondem apenas à cerca de 6% daquele universo. Para que o programa fosse perceptível pela sociedade, sem a necessidade da enorme propaganda feita pelo MEC, ele precisaria ser algumas vezes maior.
O Prouni é responsável por um efeito negativo que não tem sido considerado: ao encaminhar parte dos concluintes das escolas públicas do país para o ensino superior, contribui para reduzir a pressão pela melhora de sua qualidade. Os estudantes não aproveitados pelo Prouni serão considerados, a partir de agora, não mais vítimas de um sistema falido, mas, sim, os responsáveis pela interrupção dos próprios estudos, pois, chances tiveram. Enfim, a velha prática de responsabilizar a vítima.
Mas o erro mais grave do Prouni é direcionar esses estudantes para instituições privadas e não públicas. Estas últimas atendem muito melhor a seus estudantes, tanto do ponto de vista acadêmico como complementar, na forma de alimentação subsidiada, assistência à saúde, alojamento e boas bibliotecas, coisas especialmente importantes quando os estudantes estão entre os mais desfavorecidos economicamente. Além disso, as instituições públicas possibilitam a continuidade dos estudos em nível de pós-graduação e oferecem programas de iniciação científica. Essas ações são praticamente inexistentes na grande maioria das instituições privadas.

O falso argumento de que o custo da educação pública superior é mais alto do que nas instituições privadas já foi desmentido várias vezes (por exemplo, Jornal da USP 609, 19 a 25 de agosto de 2002, pág. 4 ou Folha de S. Paulo, 13 de agosto de 2003, pág. A3).

Caso os estudantes do Prouni fossem atendidos por instituições públicas, não apenas eles ganhariam, mas, também e especialmente, o país como um todo. Afinal, as instituições privadas não oferecem os cursos de que o país mais necessita, nem estão nas regiões onde os retornos sociais, econômicos e culturais seriam maiores; o setor privado oferece cursos que têm apelo de mercado e os instala nas regiões onde há clientela pagante. Tanto é assim, que vários potenciais bolsistas selecionados pelo MEC não puderam freqüentar o curso escolhido porque as turmas foram canceladas. Além disso, a qualidade dos cursos é, em média, significativamente inferior aos equivalentes das instituições públicas de ensino superior.

Finalmente, o Prouni contribuirá para o aumento do sistema privado de educação superior, e de baixa qualidade, coisas que um governo deveria combater e não incentivar. Segundo dados correspondentes aos anos de 2002 e 2003, entre 46 países catalogados pela Unesco (incluindo mais do que 70% da população mundial) o Brasil ocupava o quarto lugar no ranking de privatização. Levando em conta o ocorrido nos últimos anos e a contribuição do Prouni, talvez já sejamos o recordista mundial.


*Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da USP, ex-presidente do Inep e ex-presidente da Associação dos Docentes da USP.

Lighia B. Horodynski-Matsushigue é professora do Instituto de Física da USP e diretora da Associação dos Docentes da USP.



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